A economia no Império, a ascensão do trabalho livre e a transformação da terra em mercadoria no Brasil

A economia no Império, a ascensão do trabalho livre e a transformação da terra em mercadoria no Brasil

José Alves de Oliveira Junior, graduando em História pelo IFG campus Goiânia

 

No texto do autor Caio Prado Junior “O império escravocrata e a aurora burguesa” podemos entender o funcionamento da economia no período imperial somando se a transformação do trabalho servil para o trabalho livre. Para entendermos a dinâmica e as transformações econômicas, sociais e políticas que ocorrem no Brasil no século XIX o autor começa a destacar dois pontos; um de natureza geográfica que é o deslocamento do eixo econômico das velhas regiões agrícolas do norte para as mais recentes do centro-sul, e outro fato se caracteriza pela decadência das lavouras tradicionais como; açúcar, tabaco e algodão, alem da produção de um gênero que até então tinha uma pequena importância, mas com os passar do século XIX vai configurar quase isolado na balança econômica do Brasil, o café. No texto o autor destaca o florescimento agrícola que ocorre nos fins do século XVIII e foi grandemente impulsionado pela emancipação política do país junto à abertura dos portos. As regiões agrárias voltam a se destacar no cenário econômico brasileiro, que antes tinham perdido para a mineração, e só com a decadência desta voltaram a se destacar. Já na primeira metade do século XIX a região centro-sul começa a tomar dianteira nas atividades econômicas do país, e na segunda metade já temos uma inversão completa de posições. O norte se torna decadente e estacionário, enquanto o sul, em pleno florescimento. Podemos perceber esta inversão quando a beterraba, um sucedâneo para a produção de açúcar, aparece no século XIX, tornando os países europeus e os Estados Unidos, alem de consumidores também produtores de açúcar, não somente para a necessidade própria, mas também para a exportação, assim gerando uma crise nos países produtores de cana. O autor destaca também a decadência de outros produtos, como; algodão que é deslocado pela concorrência norte-americana e o tabaco com as oposições ao trafico negreiro. No texto o autor vai mostrando outros elementos que justificam a decadência do norte, e a ascensão da região sul, como as condições climáticas e o fim do trafico negreiro externo que gerou uma crise de abastecimento de mão de obra na colônia. Caio Prado destaca que o sul foi favorecido porque nele se aclimatou admiravelmente a cultura de um gênero que tornou se no século XIX de particular importância comercial, o café. É somente no transcorrer do século XVIII que ele adquire importância nos mercados internacionais, tornando se principal alimento de luxo nos países no Ocidente, assim estimulando largamente sua cultura nas colônias tropicais e na Ásia. O texto deixa claro que o Brasil entrará muito tarde na lista dos grandes produtores, pelo fato de que desde a mineração a agricultura não despertava grande interesse. Mas o fator que estimulará a produção de café no Brasil se dá pelo fato de desenvolvimento do mercado norte-americano, após a independência da Inglaterra, assim constituindo uma nova política econômica que logo dará preferência a mercados mais livres da dominação britânica, em particular o Brasil. No primeiro momento temos uma predominância e o apogeu da produção de café, por parte do Rio de janeiro, mas ao longo do tempo temos o declínio, devido ao tipo de agricultura do Brasil, que esgotava as reservas naturais, por um sistema de exploração agrícola descuidado e extensivo. Assim substituído o Rio de Janeiro pelo oeste da província de São Paulo, centralizando-se em Campinas e estendendo se numa faixa daí para o norte de Ribeirão Preto. Esta região aos fins do século XVIII muito pouco povoada. A lavoura de café marca na evolução econômica brasileira um período bem caracterizado, durante três quartos de séculos concentra-se nela quase toda a riqueza do país; em mesmos em termos absolutos ela é notável: o Brasil se torna um grande produtor mundial, de um gênero que tomará o primeiro lugar entre os produtos primários no comercio internacional. Vivendo exclusivamente da exportação, que contava seriamente na economia do Brasil. No âmbito social e político o café deu origem a ultima aristocracia do país, depois dos senhores de engenhos e dos mineradores, os fazendeiros de café se tornam a elite social e política brasileira. O grande papel que São Paulo conquistou na política do Brasil até a sua liderança se deu por conta do café. Segundo o autor quase todos os fatos econômicos, políticos e sociais do Brasil se desenrolaram em função da lavoura de café, até a década de 1930. Assim como os grandes deslocamentos populacionais do norte para o sul e São Paulo, e o mesmo com a imigração europeia e a abolição da escravidão. O café trouxe ao Brasil um equilíbrio econômico, através da entrada do capital inglês e o reajustamento tarifário dentre outros fatores, permiti-se a construção de estradas de ferro, indústrias, aparelhamento dos portos marítimos, meios de comunicação e transportes, consolidando após 1850 relações capitalistas no Brasil.

No texto o autor Caio Prado Junior constitui uma narrativa em que ele destaca a questão da escravidão como um problema ao perceber que ela só entra em debate depois que se começa a reprimir efetivamente o trafico em 1850. Naquele momento aparecem no parlamento projetos emancipacionistas que visavam à liberdade dos escravos, constituindo alvoroço na câmara. Mas com o transcorrer dos anos o debate começa a amadurecer, alem de se começar a perceber os efeitos do fim do trafico negreiro externo. Com o fim do trafico de negros começa a ocorrer no Brasil uma falta de mão de obra que piorava ano após anos, agravando a situação, e levando ao desvio de escravos de umas regiões em detrimento de outras, como o caso das plantações de café que necessitavam de mão de obra, assim constituindo o trafico interprovincial; do norte em direção ao sul, más também prejudicando aquele que resolvia o problema do outro. Neste caminho começamos a perceber que a extinção do trafico negreiro veio acentuar as contradições do regime escravista. Segundo Caio Prado a solução deste problema foi à imigração europeia, que ocorre já no auge da campanha contra o trafico. Com o inicio da indústria manufatureira, que não empregavam escravos a não ser para tarefas secundarias e acessórias, começa se a perceber (o autor deixa explicito que sem contar vantagem financeira) que o trabalho assalariado tem mais vantagens que o trabalho do escravo. No primeiro momento começa procuravam meios de chegar a uma solução conciliatória e harmoniosa para que se constitua uma extinção da escravidão de forma gradual e suave, ao invés de uma abolição total e imediata, tendo em vista não ferir os interesses dos envolvidos. Assim tendo em vistas as pressões externas o governo começa a tomar uma serie de medidas para acabar com o trabalho servil de forma gradual, por exemplo, a aprovar leis como; a lei do ventre livre de 1871, a lei do sexagenário de 1885, assim protelando a escravidão até a sua abolição em 1888. No momento da decadência da escravidão está se constituindo a imigração europeia, que visava suprir a falta de mão de obra, cujo afluxo e a fixação no país foi provocada e estimulada por uma política oficial e deliberada de povoamento, ou pela iniciativa privada de particulares interessados na obtenção de mão de obra. No primeiro momento temos a reativação da política de povoamento, que distribuía aos colonos pequenos lotes de terra agrupados em grupos autônomos, aparecendo um novo tipo de colonização que fixava os colonos nas fazendas e lavouras, trabalhando como subordinados, num regime de parceria, mas que também permitia a formação de pequenos proprietários e camponeses independentes. No segundo momento ao abandonar o sistema de parceria, os trabalhadores serão fixados nas fazendas como simples assalariados. A partir deste momento a remuneração deixa de ser feita com a divisão do produto, passando para o pagamento de salários. Por fim o autor destaca que o progresso do trabalho livre foi em grande parte condicionado pela decadência do trabalho servil, ao colocar suas contradições a respeito da insuficiência tanto da qualidade quanto da quantidade. Assim o trabalho livre deixa de ser exceção e passa a ser o elemento de dissolução do trabalho servil, tendo em vista que os trabalhadores livres colaboraram com o movimento abolicionista ao levaram o exemplo da liberdade aos escravos.

No texto do autor José de Sousa Martins “O cativeiro da terra” podemos entender que a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre não foi um processo fácil e rápido. O trabalhador entrou no processo produtivo como renda capitalizada, pois o fazendeiro tinha que pagar o transporte, alimentação e instalação do colono e sua família. Chegou um momento em que os colonos tomaram conhecimento de que estavam sendo explorados e se revoltaram. Como resultado dessa revolta, os cafeicultores modificaram os critérios de absorção do trabalho dos colonos. Resultando destas, surgiram diversas modalidades de relacionamento entre colonos e fazendeiros, mantendo-se a exploração do colono, porém de maneira mais discreta. No texto o autor apresenta que a fazenda consistia no conjunto de bens essencialmente constituídos pelos frutos do trabalho escravo, isto anterior abolição da escravatura, pois a terra era praticamente destituída de valor, devido às formas de sua ocupação, onde obedecia a dois caminhos, a ocupação de terras devolutas por parte do pequeno lavrador ou por cartas de sesmarias pelo grande fazendeiro. Mais valioso que a terra era os escravos e seu trabalho acumulado. Trabalho este compulsório, não pela falta exacerbada da mão de obra, mais sim pela regulação efetiva do comércio negreiro, fazendo que assim o escravo se torne o principal capital do fazendeiro. A terra passa a ser uma mercadoria que serviria de pagamentos hipotecários juntos ao banco, papel este exercido anteriormente pelo escravo. O fato de o escravo ser o capital do fazendeiro fazia com que a garantia de suas hipotecas perante o banco fosse o cativo, que eram transfigurados em renda capitalizada, porém o fato da proibição do trafico negreiro acarretou significativas implicações na economia do café, pois a mão de obra da lavoura que era o escravo aumentou significadamente o seu valor. A lei de Terras de 1850 e a legislação subsequente mostraram de forma clara os interesses dos fazendeiros e comerciantes, instituindo as garantias legais e judiciais de continuidade da exploração do trabalhador, ao destituir o trabalhador da compra e da posse da terra. O trabalhador livre trabalharia na grande fazenda e tinha a possibilidade de se transformar em proprietário somente com os seus ganhos, que mesmo assim estava condicionado pelos interesses do dono da fazenda.

Referencias bibliográficas:

MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. 3. ed. São Paulo: Ciências Humanas, 1986.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2006.

 

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