Transformações Econômicas e Políticas: Estados Oligárquicos e Economias Neocoloniais na América Latina (1880-1945)

Estados Oligárquicos e economias neocoloniais na América Latina (1880-1945)

 

José Alves de Oliveira Junior, graduando em História pelo IFG campus Goiânia

O Estado Oligárquico, A luta de classes e a transformação da sociedade oligárquica

No século XIX as colônias espanholas e lusitanas foram marcadas por transformações de ordem política e econômica. Tendo como ponto de partida, temos os primeiros processos de independência, que logo culminam na estruturação dos Estados nacionais latino-americanos. Neste processo que transcorre todo o século XIX, os novos países constituíram uma forma de Estado, que em cada região da América Latina assumia sua especificidade devido as sua heterogeneidade cultural, econômica e política. O Estado Liberal-oligárquico é a expressão superestrutural de um processo de implantação do capitalismo como modo de produção dominante da América Latina. A Oligarquia é o grupo de interesses que monopoliza as funções públicas, os processos políticos e os núcleos de poder. A oligarquia na América latina apresenta-se composta quase sempre por grandes proprietários de terras, companhias de exportação, importação e bancos. Entendendo a formação do Estado oligárquico como uma forma de Estado que surge anterior a fase imperialista (1870/80) e se associa profundamente a esta fase. Agustín Cueva em seu texto mostra o Estado Oligárquico como um Estado de caráter não democrático e assim, assumindo uma essência autoritária aproximando-se de uma modalidade política absolutista em algumas partes da América latina. O Estado Oligárquico assume formas diferenciadas e situações que variam de um país a outro. No Brasil ele aparece na época do império, porem ele se fortifica com a derrota do projeto democrático de Floriano Peixoto para prolongar-se até os anos de 1930. Na republica Dominicana (1880-1899), na Guatemala (1873-1920), na Venezuela (1870-1935), temos também o Porfiriato no México (1876-1910) e o Estado Plutocrático no Equador.

Segundo o autor a implantação deste tipo de regime em todo o continente Latino-americano obedece à conformação de um tipo de Estado que concordará com as demandas das transformações econômicas e sociais dos países. Agustín afirma que este Estado

em síntese não é se não a expressão de um processo de acumulação primitiva de poder capitalista, com a consequente acumulação desse poder, emerge de uma maneira sinuosa e conflitiva, através de um movimento que por um lado se encarrega de subordinar os elementos pré-capitalistas de poder, pela força quando é necessário, e por outro lado de aniquilar manu militari quase sempre, os elementos democrático-burgueses que levantam uma alternativa progressista de desenvolvimento capitalista (CUEVA, 1983, p.123).

Este Estado oligárquico pode apresentar como centro de poder: O exercito e a tecnocracia de Estado, o Congresso sob o controle das oligarquias e o poder executivo. Mas a sua base de sustentação será sempre a Oligarquia. No texto o autor destaca que a via oligárquico-dependente de desenvolvimento do capitalismo apresenta-se assentada na hegemonia dos Junkers ou boiardos locais, também os grandes comerciantes exportadores e importadores e do capital monopolista estrangeiro. Assim estes elementos entrelaçados formam a base do novo bloco dominante. Segundo o autor para a consolidação de tal propósito era necessário o enfraquecimento do poder econômico e social da igreja, para mais tarde a sua recomposição na estrutura global de dominação, mas como subordinada ao novo polo de poder.

Nas sociedades onde o capitalismo se desenvolve em enclaves, os elementos feudais ocupam lugar onde, nas formações avançadas corresponde aos latifúndios tipo Junker. A trilogia formada pelos Junkers, a burguesia “compradora” e do capital monopolista é substituída pela trilogia formada pelo capital monopolista, a burguesia intermediaria e os latifúndios feudais. Esta tendência que tem por objetivo organização do poder vai ao sentido de estabelecer o predomínio dos dois primeiros sobre o terceiro. Para o desenvolvimento do capitalismo o Estado oligárquico latino-americano tem a função de ser a encarregada de constituir as condições superestruturais para o desenvolvimento, portanto sua tarefa consiste em forjar um quadro jurídico-político para a acumulação primitiva de capital. Assim o Estado ergue-se em uma potencia autoritária para combater toda resistência que os grupos prejudicados possam oferecer. O Estado oligárquico se torna uma ferramenta para a condução da acumulação primitiva de capital, sob a dependência financeira, expropriando terras, constituindo legislação repressora regulada pela burguesia através do Estado, que criminaliza os movimentos resistentes. Alem de conduzir a dominação do trabalho através do colonato, encomienda reconfigurada e viabilizando a extração da mais valia do operariado em formação.

No segundo capitulo o autor trabalha a luta de classes e a transformação da sociedade oligárquica. Com a implantação da modalidade oligárquico-dependente de desenvolvimento do capitalismo latino-americano, a fase oligárquica é caracterizada pelo predomínio dos Junkers locais, da burguesia “compradora” e a aliança com o capital monopolista que se instala nos setores da atividade primário-exportador. A estrutura do Estado oligárquico na America latina se consolida e se finaliza em meio a uma diversidade e heterogeneidade própria do processo histórico, cujos contornos variam no tempo, nas formas e na intensidade das transformações ocorridas em cada país. Os processos de decadência das oligarquias nos países da America latina obedecem a uma ordem que só podem ser compreendidas se entendidas em sua dinâmica e intensidade. No México temos a revolução de 1910, no Brasil em 1930, na argentina onde se tem um movimento pendular de uma inflexão e de uma recobra do sistema oligárquico de 1930-1943, no Peru onde é prolongado até 1968, dentre outros. Como o autor nos mostra, é natural que existam estas diferenças, já que a transição da fase oligárquica a fase burguesa envolve modalidades que depende de cada matriz de estrutura. Depende da correlação de forças sociais, da orientação que a luta de classes vai adquirindo nos quadros nacionais e nas relações que nossos países estabelecem com o exterior. A transição da sociedade oligárquica para a sociedade burguesa na America latina não pode ser considerada como um mero reflexo das transformações que ocorrem no mundo como; a Primeira Guerra, a crise de 1929, a Segunda Guerra. Mas também não podemos deixar de considerar estes elementos como importantes para compreender o processo. Também segundo o autor, não é importante questionar se a revolução burguesa na America latina obedeceu aos moldes da europeia, mas sim tentar perceber se estas transformações aconteceram ou não, quais as modalidades concretas adotaram para a transição da economia agrária para a industrial, e quais foram suas profundidades e extensões. Ao analisar as formas de implantação do capitalismo, o autor mostra que a revolução democrático-burguesa na America latina não consistia no fim da ordem feudal, mas sim em transformar a modalidade reacionária de desenvolvimento do capitalismo em uma modalidade democrático progressista.

Por fim o autor destaca que a via de um desenvolvimento oligárquico-dependente é uma via que acumula contradições de todas as ordens, e é a partir daí devemos compreender o sentido da luta de classes em geral, e as perspectivas de uma revolução democrático-burguesa em particular. O autoritarismo do Estado oligárquico latino-americano, a repressão, a manipulação implícita em todo o processo de dominação burguesa, mostra o fato de o Estado oligárquico ter sido o Estado da ordem e do progresso, e não do consenso e da conciliação de interesses. Agustín Cueva destaca que a luta do campesinato contra o latifúndio, não configura um projeto político e social alternativo de sociedade. O proletariado em formação; disperso e jovem, com pequena acumulação política conduzia lutas contra os inimigos dos seus inimigos, (latifúndio, Igreja) e não contra o seu inimigo real, a burguesia. Segundo Cueva o proletariado atuou como uma força auxiliar. O papel das camadas medias urbanas constituídas de intelectuais e estudantes no processo de desmoronamento da sociedade oligárquica não é desprezível apesar de todas as suas limitações e contradições. As camadas medias burguesas inspiram movimentos liberais exaltados e militares reformadores, e geralmente dão sustentação a um projeto burguês-industrial no contexto de uma revolução democrático burguesa. O desfecho da luta de classes tendo como seguimento o desmoronamento do Estado oligárquico-liberal tendeu criar um Estado que modernizou o campo, que consolidou a classe burguesa no poder e articulou o desenvolvimento à dependência associada, na consolidação do capitalismo na America latina.

Economias de exportação (1870-1970)

No livro “Historia Econômica de América Latina” os autores Ciro Flamarion e Hector Pérez procuram estabelecer uma analise sobre a economia latino-americana, evitando limitar-se a reprodução da imagem do continente como um simples reflexo das transformações econômicas que ocorrem na Europa ou dos Estados Unidos. Dedicaram-se ao estudo dos sistemas agrários, das economias de exportação e do desenvolvimento do capitalismo na America latina. Segundo os autores a industrialização e o desenvolvimento econômico converteram-se em sinônimos após a Segunda Guerra Mundial. Esta assimilação surge após duas experiências históricas divergentes, como a: expansão do capitalismo durante os séculos XIX e XX, e a trajetória da industrialização soviética verificada entre os anos de 1928 e 1960. Para os autores o processo de acumulação de capital e o processo de industrialização são idênticos porque a aplicação das técnicas de mecanização é, tradicionalmente, muito mais limitada na agricultura do que na produção industrial. No texto percebemos uma analise que se centra nas questões que envolvem os mercados mundiais, a constituição do comercio internacional, o fluxo de capitais e o próprio desenvolvimento econômico. É destacado no texto três tipos de economias; as economias não colônias, que tendem a viver com a transmissão de estímulos entres os setores de atividade que compõe os departamentos I, II, III. As economias coloniais pequenas, com pequenos mercados internos. Estas economias convivem com processos e especialização produtiva nos produtos. Nas economias coloniais grandes e com mercados internos grandes, onde convivem processos de diversificação econômica, ainda que no século XIX este processo foi derivado de atividades agroexportadoras, mineroexportadoras e dominantes.

No texto os autores destacam as tendências e orientações geográficas do comercio exterior da America Latina. Estas tendências variam entre determinados períodos de expansão, como verificado entre os anos de 1850 e 1873, onde America latina expande seu comercio exterior acompanhando a expansão da economia internacional. Segundo os autores esta expansão está ligada pela expansão dos transportes (ferrovias, navio a vapor e etc.), pela expansão da industrialização da Europa e dos Estados Unidos, pela expansão da economia mineradora no estado da Califórnia, dentre outros fatores. Internamente a expansão do comercio exterior da América Latina foi impulsionada por reformas liberais e a expansão das ferrovias e demais estruturas de transporte e de exportação.

Entre os anos de 1873-75 e 1895-96 ocorre um crescimento moderado no comercio exterior da América latina, acompanhado pelo longo ciclo de desaceleração da economia mundial. Entre os anos de 1898 e 1913 percebe-se uma expansão rápida do comercio na America latina, acompanhado pelo ciclo de aceleração da economia Mundial. Assim em várias formas e intensidades temos a redução e expansão do comercio exterior da America latina. Entre 1914-1928 uma redução progressiva, que se estende de 1929 até 1946. Em 1947 temos uma expansão que vai até 1973. Nesta tendência sobre a orientação geográfica, os autores mostram que a partir do ano de 1950 em curso lento, houve a transição de um domínio britânico para o domínio norte-americano. No México, America central e caribe o domínio norte-americano suplantou o britânico na passagem do século XIX para o XX. Nos países da America do sul esta transição se constituiu em 1929-30, e na Argentina o domínio vai até 1950. A America do sul manteve suas exportações de matérias primas para a Inglaterra, e importações de insumos, de bens de capital e de bens de consumo duráveis nos EUA.

Como podemos perceber os autores analisam grau de integração da America latina no mercado mundial mostrando como fora sua orientação geográfica no comercio exterior. Para entendermos a modificação na composição do comercio exterior na America latina, temos três elementos; uma grande dependência de exportação de matérias primas, com um acrescente exportação de produtos manufaturados, dependência às importações de bens de capital e de insumos industriais. Também temos uma forte vulnerabilidade estrutural externa em função da concentração das exportações em poucos produtos, deterioração dos termos de troca e da transferência de estímulos econômicos para o exterior. No que diz respeito ao modelo econômico predominante na America latina, o modelo agroexportador, (…).

 

 

Referencias Bibliográficas:

CARDOSO, Ciro Flamarion E BRIGNOLI, Héctor Pérez. Economias de exportação (1870-1970). In: História econômica da América Latina. Rio de Janeiro: Graal, 1983.

CUEVA, Agustín. O Estado oligárquico, A luta de classes e a transformação da sociedade oligárquica. In: O desenvolvimento do capitalismo na América Latina. São Paulo: Global Editora, 1983.

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